Aluna PCD denuncia estupro em moradia estudantil, e USP diz que medidas contra suspeito dependem da vontade da vítima
11/09/2024
(Foto: Reprodução) Estudante de 20 anos solicitou medida protetiva à polícia, que informou que proteção não seria possível porque agressor e vítima não moram no mesmo endereço, embora vivam e frequentem os mesmos prédios na Universidade de São Paulo. A estudante Yasmin Mendonça relata falta de apoio da USP
GloboNews
Uma estudante da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo (USP) disse ter sido estuprada por outro aluno da universidade dentro do Crusp (Conjunto Residencial da USP), a moradia estudantil da instituição. O episódio aconteceu no último dia 19 de agosto.
À GloboNews, Yasmin Mendonça, de 20 anos, também disse que está tendo dificuldades para conseguir medidas cautelares contra o agressor — tanto no âmbito acadêmico quanto no judicial (leia mais abaixo).
A jovem contou que, após um dia de aula, foi convidada para tomar um café no dormitório do acusado, que, naquele momento, ainda era seu colega.
"Depois que ele viu que eu terminei um relacionamento, ele voltou a me importunar com frases horrorosas. Ele puxou a cadeira pro meu lado, me senti intimidada e tentei trazer outro assunto à tona. Ele me pediu um beijo. Eu disse que não queria me relacionar com ele daquele jeito, que eu queria só amizade”, lembrou.
Ela disse que estava falando sobre literatura brasileira quando o suspeito começou a passar a mão pelo seu corpo. "Não consegui ter reação nenhuma, só fiquei parada. Já tinha falado que não queria, e ele foi passando a mão”.
Diagnosticada com paralisia cerebral tipo 1, Yasmin tem mobilidade reduzida em todo lado direito do corpo. Acanhada e com medo, teve medo reagir e ser agredida pelo rapaz. “Simplesmente paralisei quando percebi que ele estava abaixando a manga da minha blusa, a alça do meu sutiã".
Depois do episódio, ela foi para seu dormitório, que fica próximo ao do agressor, e ficou se questionando sobre o ocorrido. Momentos depois, ao encontrar o acusado na escada de incêndio, Yasmin verbalizou sobre seu descontentamento: “Eu disse 'Olha, cara, não gostei do que você fez. Não quero que você faça isso de novo comigo, me senti realmente desrespeitada”.
"Ele me 'ouvia' enquanto passava a mão no meu corpo, me acariciando e dizendo 'eu entendo'. Quando fui entrar no meu apartamento, ele veio por trás de mim e esfregou as partes íntimas dele no meu corpo. Quando entrei, ele ainda foi debochado e falou 'Se você demorar pra fechar a porta é porque gostou, porque você quer'”.
Além de estudar na mesma faculdade [FFLCH] e cursar disciplinas no mesmo prédio em que a vítima, o agressor de Yasmin também mora no mesmo bloco do CRUSP.
O que diz a USP
Em nota, a USP disse que o acusado foi transferido de bloco, mas a vítima afirma que viu o agressor circular pelas dependências de seu prédio ainda na última segunda-feira (9).
A universidade também disse que as medidas a serem adotadas em relação ao suspeito dependem da vontade da vítima. A USP não informou se apura o caso ou se colabora com a investigação da Polícia Civil.
A Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que um inquérito policial foi instaurado e que as apurações já resultaram na identificação do autor, que foi intimado a prestar depoimento. Segundo a pasta, o caso está sendo investigado pelo 93º DP (Jaguaré) e será remetido à 3ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM).
Em nota, a universidade ainda disse: "A Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento destaca que adotou as ações de escuta e acolhimento da vítima e respeita a vontade da estudante para que outras medidas possam ser adotadas. Seguindo os protocolos de respeito às vítimas e envolvidos, não divulgamos os nomes. Logo após o ocorrido, a vítima foi acolhida por duas assistentes sociais, que estão fazendo o acompanhamento da estudante".
Busca por acolhimento e justiça
Três dias depois da agressão, ao procurar a Pró-Reitoria de inclusão e pertencimento, setor da USP responsável por acolhimento e monitoramento de casos como o relatado, a estudante foi orientada a registrar boletim de ocorrência e conseguir uma medida judicial que fizesse com que o agressor saísse do mesmo bloco que o seu no CRUSP e até da própria universidade.
Yasmin buscou a 3ª DDM Oeste no dia 23 de agosto e teve o primeiro B.O. registrado como importunação sexual. Ao solicitar à delegada medida protetiva, foi informada de que “não seria possível, porque ela e o agressor não moram no mesmo endereço”.
A estudante entregou o boletim de ocorrência para a assistente social da USP, que segundo Yasmin, garantiu que remanejaria o agressor do bloco em que ela mora.
Yasmin também procurou a Comissão de Direitos Humanos da FFLCH a fim de conseguir instruções e acolhimento. Ela foi orientada a buscar os serviços da Casa da Mulher Brasileira.
Na segunda vez que foi registrar um boletim de ocorrência, no dia 29 de agosto, a estudante conta que esperou cinco horas para conseguir depor, mas conseguiu registrar o caso como estupro. Ela solicitou novamente algum tipo de medida protetiva, mas foi informada de que seu caso não se enquadraria na Lei Maria da Penha e que teria que buscar assistência jurídica.
O g1 questionou a Secretaria da Segurança Pública sobre as negativas recebidas pela estudante em relação aos pedidos de medida protetiva e aguarda retorno.
“Sinto que eu estou num 'modo peteca': na mão de um, de outro, e ninguém deixa essa peteca cair, ficam jogando de um lado pro outro. Ninguém resolve nada”, lamentou.
Durante a Semana da Pátria, período no início de setembro em que os estudantes da USP não têm aulas, Yasmin tentou resolver suas questões judicialmente.
Aflita com a possibilidade de encontrar seu agressor pelo campus, ela buscou a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e foi orientada a retornar na Casa da Mulher Brasileira para conversar com as defensoras a fim de tentar o envio de um pedido de medida protetiva à Justiça.
Na Casa da Mulher Brasileira, ela foi orientada a tentar uma medida cautelar no Fórum da Barra Funda, que abriga o Departamento de Inquéritos Policiais (DIPO).
Nesta terça-feira (10), Yasmin foi até o DIPO, descobriu que seu B.O. estava “parado” e foi orientada a voltar na DDM e pedir para que encaminhassem o registro ao órgão na Barra Funda.
Também no Fórum, a estudante foi atendida em uma unidade do Ministério Público. Lá, ela foi informada que a promotoria iria analisar o caso e retornar assim que possível.
Violência sexual na USP
A Polícia Civil investiga uma tentativa de estupro e de roubo ocorrida contra uma estudante de 23 anos na Praça do Relógio da USP, no último dia 21 de agosto.
A vítima prestou depoimento, e os investigadores aguardam os resultados dos exames periciais, segundo a SSP. O autor do crime ainda não foi identificado.
O caso gerou repercussão entre estudantes, que se queixam de problemas de segurança, de iluminação e da poda de árvores.
No dia 28 de agosto, houve uma reunião entre estudantes e representantes da universidade para debater a segurança das alunas e medidas para deixá-las menos vulneráveis.
A USP, por meio da Reitoria, afirma que tem atuado para melhorar a iluminação no campus. Diz que em 2024 foram instaladas 134 novas lâmpadas e feitos reparos em mais de 700.
Afirma ainda que um projeto de retrofit no sistema de iluminação será entregue até o fim de setembro — depois uma licitação será aberta para que seja realizado. E que o plano diretor do campus vai criar novas rotas iluminadas.
